1. FINALIDADE DO SITE
O site possui caráter institucional, religioso, informativo e pastoral, destinando-se a:
• Divulgar horários, eventos e celebrações;
• Disponibilizar conteúdos religiosos e formativos;
• Facilitar contato com fiéis;
• Permitir inscrições e doações voluntárias.

2. ACESSO
O acesso é gratuito. A Mitra poderá suspender ou interromper o site para manutenção ou motivos institucionais.

3. USO ADEQUADO
O usuário compromete-se a:
• Utilizar o site de forma ética e respeitosa;
• Não publicar conteúdos ofensivos, ilícitos ou discriminatórios;
• Não tentar acessar áreas restritas;
• Não comprometer a segurança do site.

4. CONTEÚDO E DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

5. DOAÇÕES
As doações são voluntárias e realizadas por plataformas externas seguras. O site não armazena dados sensíveis de pagamento.

6. LINKS DE TERCEIROS
A Mitra não se responsabiliza por sites externos acessados por links.

7. RESPONSABILIDADES
Não há garantia de ausência de erros ou falhas técnicas. O uso das informações é de responsabilidade do usuário.

8. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

9. ALTERAÇÕES
Os Termos podem ser alterados a qualquer tempo.

10. LEGISLAÇÃO E FORO
Aplica-se a legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – CE.