A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 11 de fevereiro, na sede da Seccional, a cerimônia de posse de 8 novos membros da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDEDC). O ato marcou o início oficial das atividades do grupo de trabalho em 2026, já com a apresentação de um calendário anual de encontros formativos, curso de extensão e congresso nacional. A solenidade foi conduzida pela diretora e tesoureira adjunta da OAB-CE, Adhara Camilo, representando a presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão.
Na oportunidade, foram empossados os membros Anderson de Mesquita Gadelha, Francisco Igor Camelo Abreu, Ildebrando Holanda Junior, José Santana de Macêdo, Kerubina Maria Dantas Moreira, Renato Moreira de Abrantes, Tatiana Bandeira de Souza e Tiago Queiroz do Nascimento
Logo após a posse, a comissão apresentou oficialmente a Programação Anual 2026, que será marcada por encontros mensais com momentos formativos abertos ao público, sempre das 17h30 às 20h, na sede da OAB-CE, com a seguinte dinâmica:
O grupo de trabalho reforça que os momentos formativos serão abertos ao público, e as inscrições poderão ser realizadas gratuitamente por meio de divulgação no site da OAB-CE.
A agenda tem início no dia 23 de fevereiro, com o tema “O Direito Eclesiástico do Estado e o Regime de Laicidade”. No dia 31 de março, será debatida a “Natureza Jurídica e Registro das Organizações Religiosas”, aprofundando a discussão sobre o regime jurídico das entidades confessionais.
Confira as partes II, III e IV do Programa Anual & Agenda 2026:
Parte II – Patrimônio, Administração e Governança Confessional
Parte III – Curso de Extensão
Parte IV – Direito Comparado, Prática Forense e Interseções Processuais
O ciclo será encerrado com o I Congresso Nacional de Direito Eclesiástico da OAB-CE, previsto para os dias 5 a 7 de novembro. Em dezembro e janeiro, a Comissão entrará em recesso, retomando as atividades com o planejamento do ciclo 2027.
Posse da CDEDC
A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE foi instalada oficialmente em solenidade realizada no dia 19, no auditório da Faculdade Católica, com a presença do arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório, e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão. Na ocasião, foi apresentada a finalidade do colegiado, voltada à promoção de estudos e debates sobre as relações entre o Estado e as confissões religiosas, abrangendo o Direito Eclesiástico e o Direito Canônico. Clique aqui e veja a matéria completa.
